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Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado

Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado

O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 31, o relatório do Estágio Probatório realizado pela Corregedoria-Geral da instituição sobre os 17 procuradores empossados em 2020. Todos eles foram considerados aptos a permanecer na carreira. 

O documento foi apresentado pelo corregedor-geral da PGE/SC, procurador Loreno Weissheimer, responsável por todo o processo de avaliação. Os novos procuradores finalizaram o período de três anos de experiência no último dia 28 de julho – ao longo desse tempo, eles foram submetidos a avaliações trimestrais pela chefia de seus departamentos e pela Comissão de Avaliação. O voto do corregedor em favor da admissão plena ao quadro efetivo da Procuradoria foi acompanhado pelos demais conselheiros de forma unânime.

“Esse é um momento muito importante, não apenas pela mudança de caráter jurídico no relacionamento dos novos procuradores com a instituição, mas também a validação da qualidade de seu trabalho. A decisão do Conselho Superior reforça a confiança que a PGE/SC tem no trabalho dos nossos novos colegas, e na avaliação feita pela Corregedoria”, reforçou o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, ao cumprimentar os aprovados. 

O procurador do Estado Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro, um dos 17 aprovados, foi convidado a representar seus colegas e falar pela turma aos presentes. Ele agradeceu aos Conselheiros e destacou o respeito da gestão da Procuradoria à sua turma, desde o momento de sua posse. “Esse é um momento de mostrar que não existem diferenças entre os procuradores. Aquilo que nos une é muito mais importante do que aquilo que nos diferencia, e isso aqui na PGE/SC é um dado. É uma característica que torna o trabalho no órgão central de serviços jurídicos muito mais proveitoso”, disse ele. 

O procurador Josevan Carmo da Cruz Júnior, outro dos aprovados, destacou a satisfação dele e de sua turma com a conclusão dessa etapa. “Não tem como não passar um filme em nossa mente sobre toda essa trajetória. Estamos muito felizes com o modo como o Estágio Probatório se desenvolveu”, explicou o procurador, que afirmou estar ansioso pelos desafios que os próximos anos irão trazer. “A expectativa é continuar trabalhando para sempre ajudar a Procuradoria e o Estado de Santa Catarina nos próximos muitos anos”. 

Procuradores aprovados em estágio probatório ao lado dos membros do Conselho Superior da PGE – Foto: Mateus Spiess/Ascom PGE/SC

Os conselheiros deliberaram ainda sobre outros processos. Um deles tratou da solicitação de nomeação do procurador Loreno Weissheimer para o cargo de procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Para que pudesse assumir a nova posição, o procurador precisaria que sua dispensa das funções na Procuradoria fosse aprovada pelo Conselho Superior, que o fez, por unanimidade. 

Reunião entre PGE e TCE ocorrida nesta semana – Foto: Cristiano Estrela/Acom TCE

O chefe da PGE/SC disse que a nomeação de Loreno para o cargo no TCE/SC é um fato notável em sua carreira e também um exemplo do grau de destaque alcançado pelo órgão central de serviços jurídicos nos últimos meses. “A Procuradoria-Geral do Estado recebeu o convite como uma verdadeira homenagem do Tribunal de Contas”, disse Vicari, que registrou a satisfação pessoalmente ao chefe da corte de contas, Herneus de Nadal, em reunião realizada nesta semana, da qual participou com o corregedor. “Ela consolida a posição de confiança que a instituição tem frente aos demais órgãos do estado, quer na consultoria jurídica, quer no suporte à atuação das instituições da Administração Pública catarinense”, completou.

Além disso, os conselheiros também trataram sobre a proposta de resolução que estabelece a nova identidade visual da PGE/SC, em cumprimento ao Decreto nº 117 de 27 de abril de 2023 e à norma prevista na Constituição do Estado. A nova logomarca prevê o uso da bandeira e das armas do Estado, junto ao nome da instituição. O conselheiro adicionou ainda ao seu voto a sugestão para que o material já impresso com a versão anterior da logomarca continue em uso para evitar desperdício de recursos públicos. O Conselho Superior aprovou por unanimidade esta proposta, acatando, inclusive, a ressalva sugerida pelo relator. 

Outros dois processos também foram apreciados: uma proposta de resolução para prorrogar os trabalhos da Comissão da Lei Orgânica da PGE pelo prazo adicional de 90 dias, que foi aprovada por unanimidade; e a deliberação favorável de acordo em um processo que tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis, que prevê a desapropriação de um terreno na cabeceira da ponte Hercílio Luz. 

Sobre o Consup

O Conselho Superior é formado pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, que preside o grupo; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Emiliano Uba; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires; pelo corregedor-geral da PGE/SC, Loreno Weissheimer; pela procuradora-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Flávia Dreher de Araújo; pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Ricardo de Araújo Gama; pelo procurador-chefe da Consultoria Jurídica, André Filipe Sabetzki Boeing; pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco José Guardini Nogueira; e pelos procuradores eleitos Giovanni Aguiar Zasso, Kátia Simone Antunes e Leandro Zanini.

Fonte: Por ASCOM | PGE  / (Colaboração: Mateus Spiess)

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