Os moradores do estado vizinho atingidos pelas enchentes que migraram temporariamente terão acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) – trata-se de medicações ambulatoriais, de alto custo e geralmente de uso contínuo, utilizados em nível ambulatorial no tratamento de doenças crônicas e raras. Santa Catarina já atende mais de 160 mil pacientes pelo componente especializado em mais de 90 patologias.
“Ressaltamos que trata-se de fluxo de atendimento excepcional e temporário, exclusivamente para pacientes cadastrados no CEAF do Rio Grande do Sul, afetados pela calamidade pública”, informa a gerente técnica de Assistência Farmacêutica, Lia Quaresma Coimbra.
A medida de flexibilização das dispensações foi uma recomendação do Ministério da Saúde, autorizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em nota técnica (nº 12/2024) emitida pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF).
Para acesso às medicações, os pacientes deverão estar cadastrados no CEAF do estado de origem, conforme as recomendações especificadas no documento.
O paciente deve procurar uma farmácia pública do município que estiver residindo e apresentar os documentos pessoais. Em caso de extravio, é preciso preencher uma declaração com os medicamentos que são necessários. As informações serão confirmadas com a assistência farmacêutica do Rio Grande do Sul e posteriormente será realizada a dispensação do medicamento ao paciente que necessite.
Pelo menos 3,6 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente nas últimas semanas (47% da população de SC). Já são 153 municípios que declararam situação de emergência (52% do total de cidades catarinenses e 45% do PIB estadual). Quatro cidades decretaram calamidade pública por conta dos estragos com as enchentes.
Estima-se que a soma dos danos materiais e dos prejuízos públicos e privados no Estado seja de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O Programa Recupera Santa Catarina é um dos maiores lançados pelo Governo Estadual neste ano.
“Já estamos trabalhando também nas ações de médio e longo prazo, com projetos para mais barragens, a manutenção das nossas estruturas e parcerias para realizarmos a dragagem em locais estratégicos que evitem enchentes no futuro. Esse será um próximo anúncio”, explicou o governador sobre as medidas de proteção contra desastres naturais, que assinou durante a coletiva a criação do Grupo de Trabalho Proteção Levada a Sério.
Veja abaixo os principais detalhes de cada uma das iniciativas e também como acessar os benefícios, que entram em vigor a partir da data de publicação dos decretos municipais/estaduais, neste mês de outubro:
Fonte: Por ASCOM | SES
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