Enquanto não há sequer uma perspectiva de alíquota do futuro imposto único (IVA), especialista em comércio exterior avalia que empresas serão estimuladas a vender para outros países em função do aumento de carga tributária.
A proposta Reforma Tributária do governo federal, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, segue tirando o sono de empreendedores do mercado de tecnologia, já que sequer se sabe qual será a alíquota do futuro Imposto de Valor Agregado (IVA) para o setor. Entre especialistas e entidades, espera-se um aumento substancial de tributação, que pode chegar a 25% a 28%. Caso essa tendência se confirme, a tendência é que a exportação deverá se tornar mais atrativa e até mesmo um caminho de sobrevivência para muitos empreendedores.
O alerta é do CEO da empresa catarinense WTM International, Lisandro Vieira, que também atua como conselheiro da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O principal motivo para isso é o fato de o imposto para exportação continuar zerado, algo a ser confirmado pelo texto em debate no Congresso. Dessa maneira, ficaria mais atrativo vender para outro país do que buscar clientes no Brasil, já que a Reforma Tributária implicará em um aumento de impostos de até 96% para o setor de serviços, segundo a Fecomercio- SP. No caso do setor de tecnologia, o aumento pode ser ainda maior, chegando a até 342% em alguns casos, de acordo com entidades do setor como a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).
“No caso da indústria, por exemplo, devido a uma longa cadeia de fornecimento, ela consegue reduzir o impacto desse IVA ao tomar créditos e abater de quando vender. O efeito real é reduzido. O setor de serviços, por sua vez, é basicamente mão de obra, talentos e criatividade. Então ele não vai ter muitos créditos no processo. Em função disso, apostar na exportação pode ser uma grande solução e até mesmo uma forma de sobrevivência para o setor de serviços e tecnologia”, afirma Vieira.
“Teoricamente, a Reforma Tributária deveria ser excelente para o país, Porém, ela está sendo tratada de maneira superficial, com pouco tempo de discussão. Dessa forma, ela pode acabar fazendo mais mal do que bem. Uma das consequências disso pode ser o desestímulo ao empreendedorismo e a evasão de empresas”, complementa.
Em duas décadas de atuação desenvolvendo soluções para simplificar e consolidar exportações e importações de serviços, softwares e outros intangíveis, a WTM atendeu mais de 4,2 mil clientes, entre eles empresas como Fretebras, Omie, Hotmart, Involves, Ask Suite, Arquivei, Brasil Paralelo, Quiron, Gerdau, Méliuz e RD Station. Além do Brasil, a empresa está em expansão para outros países – atualmente possui unidades nos EUA, Canadá, Emirados Árabes Unidos, México, Peru, Portugal e Uruguai.
Para Lisandro, “quem se preparar antes vai sair na frente. Não adianta deixar para escolher essa saída (a exportação) depois que a Reforma Tributária estiver aprovada, apesar do longo tempo de transição, e de começar a sentir os efeitos muito nocivos dessa carga tributária pesada”.
Em setembro, o setor de tecnologia nacional reforçou seu pedido para aprovação de um regime de tributação diferenciado na Reforma Tributária. A solicitação foi feita pelo vice-presidente de Relacionamento da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Diego Brites Ramos, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, no último dia 20. Duas emendas, de autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), solicitam a inclusão da tecnologia entre os setores com regime diferenciado.
De acordo com Brites, um dos países que mais crescem na Europa hoje é a Irlanda, que apostou na redução de impostos para atrair grandes empresas de tecnologia. Em 2022, o PIB irlandês cresceu 12%, contra uma média de 3,5% dos demais países da Zona do Euro. No caso americano, ele voltou a citar o êxodo de empresas de tecnologia da Califórnia, um dos berços mundiais da inovação, por conta do aumento dos impostos. Estados como o Texas, com alíquotas menores, estão atraindo estes investimentos.
“Temos que mudar esta lógica de que é aumentando imposto que você irá arrecadar mais. É justamente o contrário. Hoje, no Brasil, somos grandes consumidores de tecnologia e deveria ser o oposto. Deveríamos ser geradores”, explicou o vice-presidente da ACATE durante a audiência em Brasília.
“Teoricamente, a Reforma Tributária deveria ser excelente para o país, Porém, ela está sendo tratada de maneira superficial, com pouco tempo de discussão. Dessa forma, ela pode acabar fazendo mais mal do que bem. Uma das consequências disso pode ser o desestímulo ao empreendedorismo e a evasão de empresas”, conclui Lisandro, da WTM.
Fonte: Redação SC Inova, com informações da Assessoria de Imprensa
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